Veja quais as maneiras viáveis para sua empresa obter crédito tributário
Apresentamos, neste artigo, todos os detalhes relacionados ao processo de obtenção de créditos tributários que podem beneficiar sua empresa
Sendo o proprietário de uma empresa, você pode estar familiarizado com o fato de que os impostos podem causar dores de cabeça, principalmente devido à complexidade das regulamentações tributárias do Brasil.
Perguntas sobre créditos tributários também são comuns, já que nem todos os empresários estão cientes de que suas empresas têm direito a tais créditos.
Esses créditos são, essencialmente, resultado de um pagamento excessivo de impostos, o que significa que as empresas com esse direito pagaram, sem saber, mais tributos do que o necessário.
Essa é uma questão bastante comum na maioria das empresas — o proprietário não pode atender às necessidades das obrigações fiscais e acaba ignorando vários detalhes.
Portanto, visando saber se sua empresa é elegível para crédito tributário e como recuperá-los, você pode verificar as seguintes informações.
O que é crédito tributário?
O termo crédito tributário refere-se ao valor legalmente assegurado a todos os contribuintes que pagaram seus impostos — o contribuinte é a empresa, enquanto o beneficiário do crédito é o órgão que recebe o dinheiro dos impostos.
A obrigação tributária é o total de impostos que inclui impostos federais — sendo eles o INSS, PIS, COFINS, IR, CSLL, IPI —, estaduais e municipais, como ICMS e ISS, respectivamente, bem como taxas e encargos.
O planejamento tributário, também conhecido como elisão fiscal, é uma medida legal que garante que a recuperação total dos créditos tributários seja feita sem nenhum tipo de desvio fiscal por parte da empresa.
Quem tem direito ao crédito tributário?
Os créditos tributários dão a alguém a garantia de que o montante de impostos ou taxas já determinado será seguro, de fácil acesso e legalmente vinculante.
As pessoas que pensam ter pago um montante excessivo de impostos podem solicitar o reembolso de um crédito fiscal.
Para que uma empresa demonstre que é elegível para um crédito fiscal, suas declarações fiscais dos últimos cinco anos precisam ser avaliadas.
Essa revisão é um exercício administrativo simples que não necessita dos serviços de um advogado, mas um contador é essencial.
O contador é a pessoa mais adequada para fazer os cálculos necessários devido à sua vasta experiência e compreensão técnica do assunto.
Esse processo passa por todos os pagamentos de impostos da organização e descobre quaisquer impostos mal pagos.
Caso os especialistas decidam que os créditos fiscais são necessários, uma solicitação deve ser feita à Receita Federal.
É importante observar, entretanto, que qualquer reclamação só pode ser apresentada no período de cinco anos, depois disso não é mais uma opção.
Como obter o crédito tributário para sua empresa?
O Brasil possui uma ampla gama de leis e regulamentos relacionados a impostos, tais como compilações regulamentares, estatutárias, jurídicas e oficiais.
A recuperação do saldo após a avaliação fiscal é geralmente conhecida como recuperação de créditos.
Muitos impostos dão a possibilidade de obter uma restituição por impostos pagos em excesso.
A fim de recuperar o dinheiro, uma solicitação administrativa ou judicial deve ser apresentada e não pode ser feita pelas autoridades fiscais sem a solicitação.
Recomenda-se obter a ajuda de um contador profissional para determinar claramente quais impostos estão pagos em excesso e o valor do crédito a ser concedido antes de solicitá-lo.
Há duas maneiras de obter a recuperação do crédito –- seja com uma petição administrativa ou judicial.
Administrativa
Em certos cenários, as autoridades fiscais reconhecem que a reivindicação precisa ser recuperada, portanto, é necessário apresentar um pedido de reembolso através do processo oficial.
Judicial
Se as autoridades fiscais não concordarem em reembolsar uma quantia paga em excesso, então devem ser tomadas medidas legais.
Conforme a lei, quaisquer créditos dos últimos cinco anos não podem ser recuperados em nenhum dos casos.
Como acessar os créditos tributários obtidos?
Os créditos fiscais são utilizados para diminuir as despesas de uma empresa. O contribuinte pode receber de volta o valor do imposto pago que ultrapassa o valor do imposto devido.
Assim, eles podem ter acesso a essa quantidade por meio de uma restituição; quando o dinheiro da empresa retorna a quantia que ela deu sem necessidade.
Ou por compensação, a qual é a produção de um saldo positivo com as autoridades fiscais que pode ser utilizado para reduzir futuras contas de impostos.
Na ERS Contabilidade, lhe oferecemos ajuda na recuperação do crédito tributário.
Numerosas empresas têm o potencial de se beneficiar da restituição de créditos tributários.
Os contadores devem avaliar cuidadosamente o pagamento desses impostos para garantir que as empresas, com direito a eles os recebam.
Se a empresa se qualificar, esses créditos serão concedidos em dinheiro ou como compensação.
Nós, da ERS, podemos ajudá-lo a recuperar esses valores pendentes e ajudar seu negócio a crescer e prosperar.
Como a ERS Contabilidade pode auxiliar na obtenção de créditos tributários?
Acreditamos que uma gestão financeira astuta é fundamental para o sucesso dos negócios, e é por isso que temos fornecido suporte a nossos clientes há mais de duas décadas.
Estamos ativamente envolvidos em cada fase do processo e nos esforçamos para ajudá-los a expandir.
Dessa forma, nós, da ERS Contabilidade, contamos com profissionais qualificados que contam com toda a expertise necessária quanto à inteligência fiscal e tributária.
Damos prioridade à clareza e rapidez no trato das transações financeiras, além de fornecer um serviço rápido e personalizado que garante a supervisão adequada dos impostos e obrigações para garantir que nenhuma data de vencimento seja perdida.
Ao contar com nossos serviços, terá ao seu dispor atividades relacionadas a:
- Apuração dos impostos no âmbito federal, estadual e municipal;
- Atendimento a fiscalizações, intimações, notificações;
- Emissão e orientação para nota fiscal eletrônica;
- Emissão de guias;
- Emissão, controle e acompanhamento de certidões negativas junto aos órgãos públicos e instituições privadas;
- Elaboração das obrigações acessórias;
- Obtenção de SICAF — Sistema de Cadastro Federal e demais registros;
- Parcelamento de débitos fiscais; entre outras situações.
Portanto, não perca tempo!
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